Termos de Uso

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

 

FRESH ORGÂNICOS ME, COM SEDE NA AVENIDA MOSTARDEIRO, Nº 777,  14º ANDAR , BAIRRO INDEPENDÊNCIA,  NA CIDADE DE PORTO ALEGRE, RS, INSCRITA NO CNPJ/MF 19.645.550/0001-96, DORAVANTE DENOMINADA “F.R.E.S.H. ORGÂNICOS”. ORA CONTRATANTE. A PARTE CIVILMENTE CAPAZ SOLICITANTE DOS PRODUTOS   ORGÂNICOS DESCRITO NO SITE ESCOLHIDOS NO ATO DA ASSINATURA OU LOJA ONLINE, PARA O FORNECIMENTO DO OBJETO DESTE CONTRATO, A SEGUIR DENOMINADA CLIENTE; ORA CONTRATADO TÊM, ENTRE SI, JUSTO E CONTRATADO O FORNECIMENTO DOS PRODUTOS CONTIDOS EM KITS MENSAIS E PREVIAMENTE SELECIONADOS PELA  FRESH ORGÂNICOS. ESTA RELAÇÃO DAR-SE-Á CONFORME AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO PRESENTE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS MEDIANTE ASSINATURA, OU LOJA ONLINE, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATO, SENDO QUE A ACEITAÇÃO DOS TERMOS DESTE DOCUMENTO É NECESSÁRIA PARA A AQUISIÇÃO DE UMA ASSINATURA DOS PRODUTOS FORNECIDOS PELO FRESH ORGÂNICOS ME.

 

 1. CLÁUSULA PRIMEIRA DAS REGRAS DA LOJA ONLINE.

1.1 O CLIENTE REALIZARÁ O CADASTRO MEDIANTE A INSCRIÇÃO NO SITE: WWW.FRESHORGANICOS.COM.BR NA QUAL SERÁ POSSÍVEL REALIZAR A COMPRA NA LOJA ONLINE DOS PRODUTOS QUE ESTÃO DISPONÍVEIS OU DO SERVIÇO DE ASSINATURA.

1.2 O CLIENTE FORNECERÁ SEUS DADOS E QUALIFICAÇÃO AO REALIZAR O SEU CADASTRO, QUE SERÃO DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO MESMO.

1.3 PARA CADA COMPRA CONCLUÍDA NA LOJA ONLINE, SERÁ ENVIADA UMA NOTA FISCAL ELETRÔNICA PARA O EMAIL DO CLIENTE E UMA NOTA FISCAL IMPRESSA JUNTAMENTE COM O KIT ENTREGUE AO CLIENTE.

1.4 A COMPRA DO CLIENTE SOMENTE ESTARÁ CONCLUÍDA AO RECEBER UMA CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO DO PEDIDO ATRAVÉS DO GATEWAY MOIP QUE É A FORMA DE PAGAMENTO ONLINE.

1.5 PARA AS COMPRAS REALIZADAS COM O CEP DE PORTO ALEGRE, O CLIENTE IRÁ ESCOLHER OS DIAS E TURNO DA ENTREGA AO CONCLUIR O PEDIDO.

1.6 EM RELAÇÃO AS COMPRAS OCORRIDAS COM O CEP FORA DE PORTO ALEGRE/RS, A ENTREGA SERÁ REALIZADA VIA CORREIOS E O PRAZO DE ENTREGA SERÁ ESTIPULADO PELOS CORREIOS – EMPRESA DE CORREIO E TELÉGRAFOS.

1.7 QUANDO OCORRER DE ALGUM ITEM COMPRADO NA LOJA ONLINE ESTAR EM FALTA, A CONTRATADA ENTRARÁ EM CONTATO COM O CLIENTE CONTRATADO PARA REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DO PRODUTO. CASO NÃO FOR POSSÍVEL A SUBSTITUIÇÃO, SERÁ REALIZADO A DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO  ATRAVÉS DE UM CUPOM PARA SER UTILIZADO NA PRÓXIMA COMPRA COM O VALOR REFERENTE AO PRODUTO QUE ESTAVA EM FALTA.

 

  1. CLAUSULAS DAS TROCAS E DEVOLUÇÕES

2.1 PARA OS PRODUTOS NÃO PERECÍVEIS, O CLIENTE TERÁ O PRAZO DE ATÉ 7 (SETE) DIAS CORRIDOS A CONTAR DA DATA DA ENTREGA SENDO QUE O(S) PRODUTO(S) DEVERÃO SER ENCAMINHADOS NA EMBALAGEM ORIGINAL, SEM INDÍCIOS DE USO, SEM VIOLAÇÃO DO LACRE ORIGINAL DO FABRICANTE, PARA QUE O CONTRATADO NÃO SEJA PREJUDICADO.

2.2 QUANTO AOS PRODUTOS PERECÍVEIS: CASO QUALQUER PRODUTO PERECÍVEL (HORTIFRUTIS, OVOS, IOGURTES E SUCOS) NÃO FOREM ENTREGUES DE ACORDO COM AS NORMAS DE QUALIDADE DA FRESH ORGÂNICOS, O CLIENTE TEM ATÉ 72H PARA ENTRAR EM CONTATO COM A EMPRESA PARA QUE ELE SEJA RESSARCIDO ATRAVÉS DE UM CUPOM, REFERENTE AO VALOR PAGO PELO PRODUTO PARA SER UTILIZADO NA PRÓXIMA COMPRA NA LOJA ONLINE.

2.3 OS PRODUTOS PERECÍVEIS PODEM SE DEGRADAR FACILMENTE DEPENDENDO DO CLIMA E DA ARMAZENAGEM, POR ISSO É IMPORTANTE QUE O CLIENTE VERIFIQUE A QUALIDADE DOS PRODUTOS NO MOMENTO EM QUE ELES FOREM ENTREGUES, ESTANDO VEDADA A TROCA SE O PRODUTO NÃO RECEBER OS CUIDADOS CORRETOS DE ARMAZENAGEM.

3. CLAUSULAS DA ASSINATURA

3.1 O SERVIÇO DE ASSINATURA FUNCIONA EXCLUSIVAMENTE PARA A CIDADE DE PORTO ALEGRE/RS.

3.2 O VALOR DA ASSINATURA CONTRATADA SERÁ PAGA MENSALMENTE EM DIA ESTABELECIDO PELO CLIENTE, ONDE COMPÕE A ENTREGA DE 4 KITS POR MÊS/ 1 KIT POR SEMANA COM A TAXA DE ENTREGA INCLUSA. O CLIENTE RECEBERÁ O KIT NO DIA SELECIONADO NO CADASTRO APÓS A CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO DA ASSINATURA PELO MOIP.

3.3 O CLIENTE LOGO APÓS A CONCLUSÃO E A CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO DO SEU PLANO DE ASSINATURA TERÁ ACESSO Á PÁGINA DO ASSINANTE ONDE PODERÁ SER ACESSADA COM O LOGIN E SENHA CRIADOS NA LOJA VIRTUAL.

3.4 O PAGAMENTO DA MENSALIDADE PODERÁ SER FEITO SOMENTE POR CARTÃO DE CRÉDITO ATRAVÉS DO GATEWAY DE PAGAMENTO MOIP.

3.5 O PAGAMENTO DA ASSINATURA SERÁ RECORRENTE, SENDO DEBITADO TODO O MÊS NO CARTÃO DO CLIENTE.

3.6 NA PÁGINA DO ASSINANTE O CLIENTE PODERÁ REALIZAR O PEDIDO SEMANALMENTE (SERÁ POSSÍVEL ALTERAR OS PRODUTOS DO KIT TODA A SEMANA) RESPEITANDO OS PRAZOS ESTIPULADOS PARA REALIZAR O PEDIDO DO KIT DE ACORDO COM O DIA DE ENTREGA ESCOLHIDO NA HORA DE CONTRATAR O SERVIÇO DE ASSINATURA.

3.7 O PRAZO PARA O CLIENTE REALIZAR O PEDIDO É DE ATÉ NO MÁXIMO 48HRS ANTES DO DIA SELECIONADO NO CADASTRO PARA SER ENTREGUE O KIT.

3.8 CASO O CLIENTE NÃO CUMPRA O PRAZO DE PEDIDO DO KIT DA SEMANA, O SISTEMA AUTOMATICAMENTE REPETIRÁ OS PRODUTOS DO KIT ENTREGUE NA SEMANA ANTERIOR.

3.9 OS PRODUTOS DISPONÍVEIS PARA ESCOLHA NO SERVIÇO DE ASSINATURA SÃO SOMENTE HORTALIÇAS, LEGUMES, TEMPEROS E FRUTAS DA SAZONALIDADE. OS DEMAIS PRODUTOS DA LOJA VIRTUAL NÃO ESTÃO INCLUÍDOS NOS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS PARA O SERVIÇO DE ASSINATURA.

4- CLÁUSULAS DE SUSPENSÃO DO KIT SEMANAL

4.1 O CLIENTE POR MOTIVO DE SUSPENSÃO POR VIAGEM OU DOENÇA, SERÁ NECESSÁRIO:  REALIZAR O LOGIN EM SUA PÁGINA DO ASSINANTE E CLICAR NA PÁGINA “INFORMAR A SUSPENSÃO DE SUA ASSINATURA” E SELECIONAR A(S) DATA(S) QUE NÃO PODERÁ RECEBER O KIT. É EXTREMAMENTE IMPORTANTE QUE O AVISO DE AUSÊNCIA SEJA FEITO PARA QUE O SISTEMA NÃO GERE UMA ENTREGA, POIS NO MOMENTO QUE O KIT FOR GERADO PARA ENTREGA E NÃO TIVER ALGUÉM RESPONSÁVEL PARA RECEBÊ-LO, ELE SERÁ AUTOMATICAMENTE CONSIDERADO COMO KIT ENTREGUE.

4.2 O CLIENTE AO SUSPENDER A SUA ENTREGA DA SEMANA, FICARÁ COM ENTREGAS PENDENTES PARA SOLICITAR QUANDO DESEJAR.

4.3 O CLIENTE AO CONTRATAR A ASSINATURA ESCOLHERÁ NO SEU PEDIDO UM DIA DE ENTREGA. AO CONFIRMAR A ENTREGA DA SEMANA, O CLIENTE SE RESPONSABILIZARÁ EM ESTAR NO ENDEREÇO FORNECIDO PARA RECEBER O SEU KIT DA SEMANA. CASO O CLIENTE NÃO ESTEJA EM CASA NO MOMENTO DA ENTREGA, A FRESH ORGÂNICOS TERÁ UMA TOLERÂNCIA DE ATÉ 15 MINUTOS PARA ESPERAR UM RETORNO DO CLIENTE. CASO O CLIENTE NÃO SEJA LOCALIZADO O KIT SERÁ DADO COMO ENTREGUE.

 

5- DAS CLÁUSULAS DE CANCELAMENTO 

5.1 A ASSINATURA PODERÁ SER CANCELADA A QUALQUER MOMENTO, PORÉM ANTES DE CANCELAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, O CLIENTE DEVERÁ CERTIFICAR-SE QUE RECEBEU TODOS OS KITS DO MÊS, POIS NÃO SERÁ DEVOLVIDO O DINHEIRO CASO A ASSINATURA FOR CANCELADA COM KITS PENDENTES PARA SEREM ENTREGUES.

6. DAS CLAUSULAS DE VALORES, HORÁRIOS, SUBSTITUIÇÃO DE PRODUTO

 6.1 O VALOR DO FRETE DA ENTREGA PARA TODA PORTO ALEGRE JÁ ESTÁ INCLUSO NO VALOR TOTAL DAS MENSALIDADES.

6.2 OS DIAS E HORÁRIOS DE ENTREGAS DOS KITS DOS ASSINANTES JÁ ESTÃO ESTABELECIDOS NO MOMENTO DO CADASTRO DA ASSINATURA, CASO O CLIENTE QUEIRA CADASTRAR OUTRO DIA E HORÁRIO DE ENTREGA TERÁ QUE FAZER ALTERAÇÃO NO SEU CADASTRO DA PÁGINA DO ASSINANTE.

6.3 A CONTRATADA TRABALHA COM PRODUTOS PERECÍVEIS, ONDE PODE OCORRER QUE ALGUM ITEM SELECIONADO DO KIT ESTAR EM FALTA. CASO ISTO OCORRA, A FRESH ORGANICOS SUBSTITUIRÁ POR OUTRO PRODUTO QUE SE ENCAIXE NO HISTÓRICO DE PREFERÊNCIAS DO CLIENTE.

6.4 O CLIENTE A QUALQUER MOMENTO PODERÁ ADQUIRIR PRODUTOS EXTRAS NO KIT. PARA QUE ISSO SEJA POSSÍVEL, O CLIENTE DEVERÁ ESCOLHER OS ITENS QUE DESEJA  NA LOJA ONLINE E EFETUAR O PAGAMENTO.

 7. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – POLÍTICA

7.1.  A FRESH ORGÂNICOS ME SE RESERVA AO DIREITO DE ALTERAR A POLÍTICA DE TEMPOS EM TEMPOS, SEMPRE OBSERVANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE. SEMPRE QUE ALTERAÇÕES FOREM FEITAS, ANUNCIAREMOS AOS CLIENTES ATRAVÉS DO SITE OU DO E-MAIL DO CLIENTE, INFORMADO NO ATO DA ASSINATURA. ACONSELHAMOS QUE A POLÍTICA SEJA REVISADA PERIODICAMENTE PELOS CLIENTES.

 

8. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1. COM EXCLUSÃO DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA, FICA ELEITO O FORO DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COMO O ÚNICO COMPETENTE PARA DIRIMIR QUALQUER LITÍGIO ORIUNDO DO CONTRATO, O QUAL É REGIDO E DEVE SER INTERPRETADO DE ACORDO COM AS LEIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

8.2. NA HIPÓTESE DE AMBIGUIDADE, DIVERGÊNCIA OU INCERTEZA QUANTO À DETERMINADA DISPOSIÇÃO OU DÚVIDA DE INTERPRETAÇÃO RELATIVAMENTE AO CONTRATO, DEVE-SE LEVAR EM CONSIDERAÇÃO QUE ESTA INTERPRETAÇÃO NÃO PODERÁ DAR ENSEJO A NENHUMA PRESUNÇÃO DE FAVORECIMENTO DE QUALQUER PARTE EM DETRIMENTO DA OUTRA.

8.3.A FRESH ORGÂNICOS ME RESERVA-SE O DIREITO DE, A SEU CRITÉRIO E A QUALQUER TEMPO, MODIFICAR, ADICIONAR OU REMOVER QUAISQUER CLÁUSULAS OU CONDIÇÕES DESTE CONTRATO, INCLUSIVE ALTERAR O PREÇO DOS PRODUTOS OU DA ASSINATURA, SE FOR O CASO, COMUNICANDO O CLIENTE POR E-MAIL ALERTANDO A ALTERAÇÃO EM QUESTÃO. NÃO HAVENDO CONCORDÂNCIA DO CLIENTE, ESTE PODERÁ CANCELAR A ASSINATURA A QUALQUER MOMENTO, DESDE QUE NÃO POSSUA QUAISQUER DÉBITOS OU PENDÊNCIAS EXISTENTES EM SUA ASSINATURA. NÃO HAVENDO QUALQUER MANIFESTAÇÃO DO CLIENTE DURANTE 15 (QUINZE) DIAS CORRIDOS, A FRESH ORGÂNICOS ME REALIZARÁ ALTERAÇÃO CONTRATUAL PROPOSTA É  ENTRARÁ AUTOMATICAMENTE   EM PLENO VIGOR.

8.4. O CLIENTE DECLARA ESTAR CIENTE DE QUE COM O TÉRMINO DE SUA ASSINATURA, POR QUALQUER RAZÃO, INCLUSIVE, EXEMPLIFICATIVAMENTE, POR INADIMPLÊNCIA, CANCELAMENTO VOLUNTÁRIO OU AINDA DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER OBRIGAÇÃO PREVISTA NO CONTRATO, TUDO LIGADO A ESTA ASSINATURA SERÁ IMEDIATAMENTE CANCELADO E OS PRODUTOS NÃO SERÃO MAIS ENTREGUES NO ENDEREÇO INDICADO NO SITE, SEM QUE ISSO GERE QUALQUER ÔNUS PARA O FRESH ORGÂNICOS ME OU DIREITO DE INDENIZAÇÃO AO CLIENTE.

8.5. AO ADQUIRIR SERVIÇOS POR MEIO DA ASSINATURA NO SITE, O CLIENTE, DE LIVRE E ESPONTÂNEA VONTADE, SEM QUALQUER INDUZIMENTO OU COAÇÃO, MANIFESTA SUA INTEGRAL CONCORDÂNCIA COM O CONTRATO, DECLARANDO AINDA NÃO TER QUALQUER DÚVIDA, RESERVA OU RESSALVA QUANTO AOS TERMOS DO CONTRATO OU QUANTO A SEU ALCANCE.

8.6. A ASSINATURA E A ACEITAÇÃO DOS TERMOS DO CONTRATO SERÃO AUTOMATICAMENTE RENOVADAS POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS DO PLANO CONTRATADO, CASO NÃO HAJA MANIFESTAÇÃO DO CLIENTE EM CONTRÁRIO COM, PELO MENOS, 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA DO TÉRMINO DE CADA PERÍODO, PELOS CONTATOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DO SITE.

8.7. QUALQUER DÚVIDA OU SOLICITAÇÃO RELACIONADA A ESTE CONTRATO DEVERÁ SER ENVIADA A CONTRATADA FRESH ORGÂNICOS ME ATRAVÉS DO E-MAIL: EUQUERO@FRESHORGANICOS.COM.BR.

9- DAS   CLAUSULAS   DAS ESCOLHAS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO:

(  )  LÍ  TODAS AS CLAUSULAS DO PRESENTE CONTRATO;

( ) ACEITO E CONCORDO COM TODOS OS TERMOS DE USO E COMPROMISSO CITADOS ACIMA, NO PRESENTE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.

10- DA ESCOLHA DA FORMA  A SER   ENTREGUE OS PRODUTOS ENTRE CONTRATADA E CONTRATANTE :

(   )    POR ASSINATURA   COM CEP EM POA/RS

(   )     ONLINE

LOCAL :

DATA: ……./……/……….